O Escritório MARGARETH ARAÚJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, localizado na Rua Fernanda, nº 459, Sala 201, Santa Cruz – Rio de Janeiro/RJ, é constituído por advogadas provenientes de escritórios de grande porte e com vasta experiência do mundo corporativo.
O objetivo é trazer ao mercado a inovação em atendimento jurídico personalizado, proporcionando segurança jurídica, agilidade, despesas justas e excelência na prestação dos serviços elencados. A infraestrutura física moderna, aliada à melhor tecnologia disponível, proporciona agilidade e alta eficiência, além de possibilitar o acesso do cliente aos trabalhos prestados, lhe garantindo comunicação instantânea, seja pessoalmente, videoconferência ou canais de atendimento.
O escritório fica situado na zona Oeste do Rio de Janeiro, com proximidade aos principais fóruns, tais como Fórum de Santa Cruz, Fórum de Campo Grande e o Fórum da Barra da Tijuca.
Atuação em conflitos que envolvem relações privadas e patrimoniais. O escritório trabalha com indenizações por danos morais e materiais, responsabilidade civil, cobranças, contratos, disputas patrimoniais e obrigações em geral. A estratégia é resolver o conflito com eficiência, seja por negociação ou via judicial
Assessoria completa para obtenção de benefícios junto ao INSS e revisão de benefícios já concedidos. O escritório atua em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, BPC/LOAS, planejamento previdenciário e revisões que podem aumentar o valor do benefício. O foco é garantir que o segurado receba exatamente o que a lei assegura.
Atuação em prol da defesa dos profissionais da saúde, clinicas e hospitais em processos administrativos perante os Conselhos e Agências Reguladoras, bem como no Judiciário.
Atuação na defesa de trabalhadores, conduzindo reclamações trabalhistas, rescisões, verbas indenizatórias, reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, acidentes de trabalho e assédio moral.
Defesa de consumidores que enfrentam problemas com bancos, empresas de serviços, compras, cobranças indevidas e negativação irregular. Também atua em casos de falha na prestação de serviços, produtos com defeito e abusos contratuais, buscando reparação financeira e garantia dos direitos do consumidor.
Atuação técnica e estratégica em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o julgamento. O escritório realiza atuação em flagrantes; oitivas, Acompanhamento de Inquérito Policial; defesas ou proposituras de Ações Penais Privadas, Assistente de Acusação, Sustentações Orais, Habeas Corpus, entre outras.
Atuação no Consultivo, Contencioso Administrativo e Judicial, interesses coletivos e individuais, assessorando clientes dos mais diversos portes e setores, de forma ágil, técnica e precisa. Auxílio em contratação, políticas internas, proteção de dados, reforma trabalhista, relações sindicais, entre outros. Oferecendo consultoria preventiva, elaboração de contratos, análise de riscos trabalhistas e defesa em processos judiciais, buscando reduzir passivos e garantir segurança jurídica nas relações de trabalho.
Acompanhamento da situação jurídica de pessoas privadas de liberdade, com atuação em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto, remição de pena e análise da execução penal. O objetivo é assegurar que a pena seja cumprida dentro dos limites legais e com respeito aos direitos do apenado.
Atuação estratégica voltada à redução da carga tributária, prevenção de riscos fiscais e defesa da empresa em demandas administrativas e judiciais, garantindo segurança jurídica e eficiência nas operações, incluindo planejamento tributário, revisão de tributos pagos indevidamente, defesa em execuções fiscais, consultoria preventiva e regularização fiscal.
Atuação sensível e estratégica em conflitos familiares como Ações de Divórcio; Pensão Alimentícia; Regulamentação de Guarda; Fixação de Visitas; Alienação Parental; Regime de Bens; Curatela e Interdição; Investigação e Anulação de Paternidade; Questões parentais; Pactos Antenupciais; Testamento; Doação e Herança. O foco é encontrar soluções jurídicas que preservem direitos e minimizem impactos emocionais para as partes envolvidas.
Atuação em demandas contra planos de saúde e em casos envolvendo tratamento médico, medicamentos de alto custo, cirurgias negadas e internações. O escritório também atua em responsabilidade médica e hospitalar, buscando garantir acesso ao tratamento adequado e reparação quando há falhas no atendimento de saúde.
Assessoria jurídica preventiva voltada à análise de riscos penais nas atividades empresariais. O escritório orienta empresas e gestores sobre condutas que possam gerar responsabilização criminal, avaliando contratos, operações e procedimentos internos sob a ótica do Direito Penal. A atuação inclui orientação estratégica, prevenção de ilícitos, suporte em situações sensíveis e acompanhamento em demandas envolvendo autoridades, com foco na proteção da empresa, de seus administradores e na redução de riscos jurídicos.
A Margareth Araújo & Advogados Associados é um escritório jurídico que atua com seriedade, estratégia e compromisso com resultados. Fundado com o propósito de oferecer atendimento próximo e soluções jurídicas eficazes, o escritório reúne profissionais com atuação em diversas áreas do Direito, permitindo uma abordagem completa e multidisciplinar para cada caso.
Nossa atuação é pautada na análise técnica, no planejamento jurídico e na defesa firme dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso judicial e administrativo. Trabalhamos com foco em prevenção de riscos, resolução de conflitos e construção de estratégias jurídicas sólidas.
Atendemos pessoas físicas e empresas, sempre com transparência, responsabilidade e dedicação, buscando não apenas resolver demandas jurídicas, mas também oferecer segurança e confiança em cada etapa do processo.
Sócia-Fundadora & Administradora
OAB/RJ 253.313
Sócia Administradora
OAB/RJ: 252.339
Sócia Administradora
OAB/RJ: 252.339
Coordenadora Jurídica
OAB/RJ: 259.944
advogada parceira
OAB/RJ: 258.238
Controladoria Jurídica
OAB/RJ: 233.569
Controladoria Jurídica
OAB/RJ: 233.569